Crónica
Concurso: Uma ideia para a Horta
De onde vimos? Onde estamos? Para onde vamos? São interrogações intemporais para nos posicionarmos sobre a evolução de um qualquer assunto. Hoje proponho o assunto da Reabilitação Urbana. De facto é muito recente a consciencialização quanto à evolução das cidades e do seu ambiente urbano e o que determinadas medidas e/ou necessidades da população vieram a causar, nomeadamente: desertificação dos centros históricos no que toca à sua importantíssima vertente habitacional, degradação do edificado, obsolescência das infra-estruturas, espaços verdes e de utilização colectiva, etc. Conscientes de que a cidade da Horta não foge a esta tendência, que se revela aliás a nível internacional, surgiu a proposta de promover a Reabilitação Urbana da cidade da Horta. Como? Numa primeira fase propusemos lançar um desafio aos cidadãos sob a forma de um concurso de ideias. Quem melhor do que nós, cidadãos que habitamos e fruímos a cidade da Horta no dia-a-dia para se pronunciar sobre a identificação de situações que carecem de intervenção e fazer propostas para a sua melhoria?
Com a publicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana(1) a 23 de Outubro de 2009, um mês depois da aprovação em Assembleia Municipal da Área de Reabilitação Urbana da cidade da Horta(2), foi possível verificar que a preocupação do Município, nomeadamente da entidade empresarial Urbhorta em promover a Reabilitação Urbana estava bem encaminhada.
Surgiu a necessidade de estudar este novo Regime Jurídico, nomeadamente quanto ao enquadramento normativo da reabilitação urbana ao nível programático, procedimental e
de execução. Procurou-se reservar o ano de 2010 para promover medidas de informação, formação e sensibilização quanto à Reabilitação Urbana. Neste sentido, organizou-se uma acção de formação sobre este Regime Jurídico que decorreu durante o mês de Março com a duração de 14 horas, contando com a presença da Dr.ª Fernanda Paula Oliveira (3) e também o concurso de ideias, sobre o qual me proponho debruçar.
Tendo em conta que um concurso de ideias permitia associar num mesmo procedimento duas vertentes essenciais à promoção da Reabilitação Urbana, que se entendeu ser um belíssimo instrumento, nomeadamente por permitir:
- Acesso à informação sobre conceitos, dotação de ferramentas essenciais à participação e sensibilização para esta problemática;
- Promoção da cidadania participativa, associando uma acção que visa “auscultar” a percepção dos principais intervenientes actuais e futuros(4) da cidade mas também o levantamento de elementos que devem ser tidos em conta na formulação da Estratégia para a Reabilitação Urbana da Horta.
Concurso: Uma Ideia para a Horta
Apoio: Direcção Regional de Cultura
A promoção deste concurso contou com uma primeira apresentação em conferência de imprensa na Câmara Municipal da Horta a 25 de Março, que deu origem a uma série de notícias na imprensa local, à distribuição de cartazes promocionais e seguindo-se uma série de contactos junto da Escola Secundária Manuel de Arriaga e Escola Profissional da Horta para se agendarem apresentações junto dos alunos.
O prazo limite para a apresentação de propostas expirou no passado dia 18 de Junho, tendo-se verificado que, apesar do interesse inicial dos alunos e considerando que o prazo final coincidiu com a época de exames e de apresentação das provas de aptidão pedagógica e profissional não houve lugar à apresentação de propostas ao nível desta categoria. Quanto à categoria geral, houve oito inscrições, acabando por serem formalizadas cinco. Aos participantes, aqui fica um bem-haja pelo exercício de cidadania! Quanto ao que poderia ser aportado pelos estudantes, não fica perdido, uma vez que o Conselho de Administração deliberou voltar a lançar um concurso, agora destinado exclusivamente a esta categoria numa fase mais desafogada no percurso lectivo, nomeadamente em Setembro, com a sugestão de se incluir esta participação no concurso de ideias no currículo de uma, ou mais, disciplinas.
À data em que o leitor se encontre a ler esta crónica já serão conhecidas as propostas vencedoras ou estará para muito breve, sendo que a entrega de prémios está prevista para o dia 4 Julho, dia em que se celebra a cidade da Horta. E que melhor celebração da cidade do que participar na sua construção?
(1) Decreto-Lei nº 307/2009 de 23 de Outubro,
(2) ARU da Horta aprovada, com parecer favorável do IHRU, em Assembleia Municipal a 4 de Setembro de 2009 no âmbito do Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana, definido na Lei nº 64-A/2008 de 31 de Dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2009)
(3)Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e autora de
uma vasta obra sobre direito do urbanismo,
(4) Lançámos o concurso a dois públicos, nomeadamente: aos cidadãos em geral e aos que se encontram em formação nas escolas, ao nível do ensino secundário.
Para apresentar sugestões sobre a Reabilitação Urbana da
Horta, escreva para: gabtec@urbhorta.pt
Rita Campos - UrbHorta
Colaboradores:
Capa: Tereza Arriaga
Cinema e Teatro: Rui Santos
Arquitectura e Artes Plásticas: Dörte Gradíssimo, Fernando Nunes, José Francisco Pereira
Literatura: Maria Eduarda Rosa
Ciência e Ambiente: Pedro Monteiro, PNF
Gatafunhos: Tomás Silva
Clique aqui para obter a versão completa do jornal: Edição nº 42
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