terça-feira, 21 de abril de 2009

Edição nº15



XVIº Encontros Filosóficos (23 de Abril a 14 de Maio)

Desenvolvimento Sustentável

Pelo décimo sexto ano consecutivo, a Escola Secundária Manuel de Arriaga levará a cabo um projecto que, ao longo destes anos, tem trazido à cidade da Horta, intelectuais, artistas, escritores, cientistas, promovendo debates de inegável interesse e actualidade.

Sendo os Encontros Filosóficos, um projecto que visa promover a reflexão pedagógica, a intervenção social e cultural e melhorar os níveis literacia, poderão constituir um veículo propulsor de novas práticas educativas. Assim, para este ano, consideramos pertinente e adequado às mudanças sócio-culturais, à escala global, a que temos vindo a assistir, debater questões ligadas à definição de estratégias para a promoção de um Desenvolvimento Sustentável.
Historicamente, podemos considerar a Conferência de Estocolmo em 1972 como um dos primeiros marcos do debate internacional em matéria de desenvolvimento sustentável. No entanto, é a partir de 1992, data de realização da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como ECO92 ou Rio92, que o conceito de desenvolvimento sustentável passou a ser amplamente difundido.

Na Conferência do Rio, nasce também a Agenda 21 que propõe os conceitos operacionais para a aplicação de uma política de desenvolvimento sustentável, referenciando a construção de Planos de Acção a serem implementados a nível global, nacional e local, pelas organizações do Sistema das Nações Unidas, Governos e Autoridades Locais, bem como pelos cidadãos, em todas as áreas onde a actividade humana provoca impactes ambientais. A Agenda 21, emanada desta conferência, destaca a importância de cada país se comprometer a reflectir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os sectores da sociedade poderem cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais estabelecendo metas locais, regionais e internacionais para que se implementem políticas, resoluções e mudanças de atitude na protecção e manutenção do Planeta e da Humanidade.
A implementação do desenvolvimento sustentável assentava inicialmente em duas dimensões fundamentais: o desenvolvimento económico e a protecção do ambiente.

Após a Cimeira Social de Copenhaga, realizada em 1995, foi integrada a vertente social como terceiro pilar do conceito de desenvolvimento sustentável. Assim, embora actualmente o desenvolvimento sustentável mantenha o mesmo desígnio global, a sua implementação é realizada com base em três dimensões essenciais: o desenvolvimento económico, a coesão social e a protecção do ambiente.

Às três dimensões do desenvolvimento sustentável deve acrescentar-se, ainda, a vertente institucional, que chama a atenção para as questões relativas às formas de governação, das instituições e dos sistemas legislativos (flexibilidade, transparência, democracia) - nos seus diversos níveis -, e para o quadro da participação dos grupos de interesse (sindicatos e associações empresariais) e da sociedade civil (Organizações Não Governamentais), considerados como parceiros essenciais na promoção dos objectivos do desenvolvimento sustentável.

Dois anos após a Cimeira de Joanesburgo, doze anos decorridos sobre a Conferência do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, trinta e dois anos depois da Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano e o despertar da comunidade internacional para os riscos de um desenvolvimento não sustentável, pode referir-se que os problemas actuais do desenvolvimento, e necessariamente do ambiente, são, muitos deles, também globais: os de um mundo em que um acelerado processo de urbanização, se realiza em paralelo à crescente ameaça das alterações climáticas, escassez de água doce e inerentes consequências na saúde e segurança alimentar; perda de biodiversidade generalizada, desflorestação acentuada, intensificação dos processos de desertificação e erosão dos solos aráveis; crescente poluição e degradação dos mares e oceanos, e destruição dos seus recursos; aumento das situações de risco e acidentes, presença crescente de substâncias perigosas no ambiente e dificuldade em controlar as fontes de poluição e a ausência de padrões de produção e consumo sustentáveis.

Apresentam-se, pois, como desafios à sustentabilidade pretendida para o desenvolvimento, temas globais como a erradicação da pobreza, como a promoção do desenvolvimento social, da saúde e de uma utilização e gestão racional dos recursos naturais; a promoção de padrões de produção e consumo sustentáveis, onde se faça uma dissociação entre o crescimento económico e as pressões sobre os ecossistemas, no sentido de uma maior eco-eficiência da economia; a conservação e gestão sustentável dos recursos; o reforço da boa governação a todos os níveis, incluindo a participação pública; os meios de implementação, incluindo a capacitação, a inovação e a cooperação tecnológica.

Neste enquadramento, a Declaração do Milénio, emanada pelas Nações Unidas em Setembro de 2000, voltou a afirmar “a responsabilidade colectiva de apoiar os princípios da dignidade humana, igualdade e equidade a nível global, estabelecendo, para isso, metas concretas ("millenium development goals") que pretendem contribuir para inverter a tendência para a degradação do ambiente e para a insustentabilidade das condições de vida em grande parte do planeta.” (http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/)

Em Setembro de 2002, em Joanesburgo, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável reafirmou, claramente, a necessidade da plena implementação da Agenda 21, do Programa para Implementações Futuras e do Compromisso com os Princípios do Rio. Decidiu-se então que, em consonância com os Objectivos do Milénio, seria declarada a década 2005-2014 como “A Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável”.
A Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável tem como objectivo global integrar os valores inerentes ao Desenvolvimento Sustentável nas diferentes formas de aprendizagem, com vista a fomentar as transformações necessárias para atingir uma sociedade mais sustentável e justa para todos. Baseia-se na visão de um mundo no qual todos tenham a oportunidade de aceder a uma educação e adquirir valores que fomentem práticas sociais, económicas e políticas que contribuam para uma transformação positiva da sociedade. Este quadro orientador de valores só faz sentido se se conseguir concretizar num conjunto de acções, que visem redireccionar o actual caminho de insustentabilidade em que se conduz o desenvolvimento na maior parte das sociedades.

Neste contexto, torna-se fundamental a elaboração de estratégias, a todos os níveis, que contribuam para reforçar as capacidades em matéria de Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Assim, a Escola Secundária Manuel de Arriaga, atenta aos sinais dos tempos, proporcionará à comunidade faialense em geral e à comunidade escolar em particular, a partir de 23 de Abril, um conjunto de palestras proferidas por convidados com competências reconhecidas a nível nacional e internacional, sobre aspectos deste desafio global que todos temos que enfrentar.
Quando optámos por esta temática, considerámos que a discussão e debate resultantes desta opção nos poderia trazer pistas para responder a uma questão-problema, para nós, fundamental: Como promover uma educação para o desenvolvimento sustentável, isto é, como promover uma educação para o desenvolvimento das sociedades actuais satisfazendo as suas necessidades sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades?

Nota final: na próxima edição deste jornal cultural será apresentado o programa dos Encontros Filosóficos deste ano com referência aos nomes e descrição resumida dos currículos dos nossos convidados, para já, alerto para a “Abertura Oficial, no dia 23 de Abril, com o lançamento do primeiro livro de actas e com a avaliação do impacto desta iniciativa na comunidade local, bem como a intervenção da Professora Doutora Arminda Pedrosa, no dia 24 de Abril, que nos trará uma perspectiva fresca, comunicativa e conhecedora das questões que implicam uma educação para o desenvolvimento sustentável.


Cristina Carvalhinho



Colaboradores:

Fotografia: Aurora Ribeiro
Crónica: Cristina Carvalhino
Gatafunhos: Tomás Silva
Cinema e Teatro: Aurora Ribeiro e Teatro de Giz
Música: Daniel e Pedro Nuvem
Arquitectura e Artes Plásticas: Ana Correia, Margarida Bem Madruga e Rita Cruz Dourado
Ambiente: Dina Dowling e Cristina Carvalhinho


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